BRASIL. CEDI. Decreto Nº 1044 de 21 de outubro de 1969. Dispõe sôbre tratamento
excepcional para os alunos portadores das afecções, 1969.
BRASIL.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Decreto
Nº 31113/86. Dispõe sobre a existência da Associação dos Pais e Professores.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Fundamental. Parecer CEB/CNE Nº 04/98 de 29/01/98.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio. Parecer CEB/CNE Nº 15/98 de 01/06/98.
BRASIL. Lei 7398/85. Dispõe sobre a organização da entidades
representativas dos estudantes de 1º e 2º graus.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases. Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. Publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 1996.
BRASIL. Lei
no 6202/75. Atribuição à estudante em estado de gestação o regime de
exercício domiciliares.
BRASIL. Lei no 8069/90. De 13 de junho de 1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do adolescente.
BRASIL.Secretaria de Educação Fundamental.Parâmetros curriculares nacionais: tercerio e quarto ciclos: introdução
aos parâmetros curriculares nacionais/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília:
MEC/SEF,1997.
BRASIL.Secretaria de Educação Fundamental.Parâmetros curriculares nacionais: tercerio e quarto ciclos: apresentação
dos temas transversais/ Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília:
MEC/SEF,1998.
CANDAU, Vera Maria. A
didática em questão. 21 ed. Rio de janeiro: Vozes, 2002.
CANDAU, Vera Maria. Rumo
a uma nova didática. 9 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
DORIN, Lanoy. Introdução à Psicologia.São Paulo:
Brasil, 1980.
FREIRE, Paulo.Pedagogia
da autonomia–saberes necessários à prática educativa. 25ª ed. São Paulo:
Paz e Terra, 1996.
GARDNER, Howard. Inteligências
múltiplas - A teoria na prática. Trad. Maria A. V. Veronese. Porto Alegre:
Artes Médicas, 1995.
GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. São Paulo: Peirépolis, 2000.
MAKARENKO, Anton
Semiónovitch. Problemas da educação escolar. Moscou: Progresso, 1982.
MARTINS. Ricardo
Chaves de Rezende, Rui Rodrigues Aguiar. Progestão:
como gerenciar o espaço físico e o patrimônio da escola? Brasília : Consed –
Conselho Nacional de Secretários de Educação, 2001.
RESENDE, Carlos
Alberto. Didática em perspectiva. Tropical: Brasília, 1999.
RIOS, Terezinha
Azeredo. Ética e Competência. São Paulo: Cortez, 2001.
SANTA CATARINA. Decreto Nº 3429/98. Regulamenta o Conselho Deliberativo nos
estabelecimentos de Educação Básica da Rede, 1998.
SANTA CATARINA. Diretrizes para o Calendário Escolar. Secretaria de Estado
da Educação e do Desporto. Florianópolis: SED, 1999.
SANTA
CATARINA. Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED. Diretrizes 2 e 3: organização da
prática escolar na educação básica: conceitos científicos essenciais,
competências e habilidades. Florianópolis, 2001.
SANTA CATARINA.
Conselho Estadual de Educação – Comissão de Educação Básica.Diretrizes para elaboração do projeto
político-pedagógico - Parecer 405. Florianópolis, 2004.
SANTA CATARINA. Lei complementar 170/98. CEE/SC.Dispõe sobre o sistema estadual de
Educação,1998.
SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 668 de 28 de dezembro
de 2015. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual,
instituído pela Lei Complementar nº 1.139. Florianópolis, 2015.
SANTA CATARINA.
Secretaria de Estado da Educação. Normativa
SED/ Nº 2368 de 21/09/2016. Florianópolis, 2016.
SANTA CATARINA.
Governo do Estado. Secretaria de Estado da Educação. Política de educação especial/Estado de Santa Catarina, Secretaria de
Estado da Educação. Florianópolis: Secretaria de Estado da Educação, 2018.
SANTA CATARINA. Secretaia
de Estado da Educação. Portaria Nº 109 de 07/02/2019/SC.Regulamenta a implantação da sistemática de
avaliação do processo ensino-aprendizagem na Rede Estadul de Ensino. Florianópolis, 2019.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação de Santa Catarina 2015-2024/PEE.
Florianópolis, 2014.
SANTA CATARINA.Proposta Curricular do Estado: Temas Multidisciplinares. Florianópolis:
SED, 1998.
SANTA CATARINA.
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED. Proposta Curricular de Santa Catarina: versão preliminar.
Florianópolis: IOESC, 1997.
SANTA CATARINA.
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED. Proposta Curricular de Santa Catarina: Disciplinas Curriculares.
Florianópolis: COGEN, 1998.
SANTA CATARINA.
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED. Proposta Curricular de Santa Catarina: Formação docente para a
educação infantil e Séries iniciais. Florianópolis: COGEN, 1998.
SANTA CATARINA.
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED. Proposta Curricular de Santa Catarina-Síntese Teórica e Práticas
Pedagógicas. Florianópolis, 1998.
SANTA CATARINA.
Secretaria do Estado da Educação e do Desporto. Proposta Curricular de Santa Catarina: educação infantil, ensino
fundamental e médio: formação docente para educação infantil e séries iniciais.
Florianópolis: COGEN, 1998.
SANTA CATARINA. Resolução Nº 158/2008 - CEE/SC.Lei Complementar Estadual – Parecer
nº 396, 2008.
SANTA CATARINA. Resolução Nº 17/99, de 13/04/99 do Conselho Estadual de Educação.
Estabelece as diretrizes para elaboração do PPP.
SANTA CATARINA. Conselho
Estadual de Educação – Comissão de Educação Básica. Diretrizes para a Avaliação
do Processo Ensino-Aprendizagem.
Resolução 183/2013/CEE/SC. Florianópolis, 2008.
SANTA CATARINA.
Conselho Estadual de Educação. Resolução
CEE/SC nº 100, de 13 de dezembro de 2016b. Estabelece normas para a
Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
SANTA CATARINA.
Secretaria do Estado de Educação e Inovação. Um novo olhar sobre a matriz
curricular. Florianópolis: SEC EDUC,
2003.
VEIGA, Ilma Passos
Alencastro (org). Educação básica e educação superior. 3 ed. Campinas:
Papirus, 2004.
VEIGA, Ilma Passos
Alencastro (org). Projeto político-pedagógico da escola – uma construção
possível. Campinas: Papirus, 1995 e 24 ed. 2002.