5 DIMENSÃO FINANCEIRA

A EEB Santa Catarina recebe recursos financeiros do governo federal Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. Esses recursos visam investimentos em materiais permanentes, de consumo e de prestação de serviços.

O governo Estadual e Federal  possibilitam recursos como: alimentação escolar; livros didáticos através do FNDE; Programa Bolsa-Família, Transporte Escolar (Estado e  Município), Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE, Cartão de Pagamento do Estado de Santa Catarina-CPESC e Estrutura- Sustentabilidade 2018 (Plano de Ação).

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste na destinação anual pelo FNDE de recursos financeiros em caráter suplementar, que possuem alunos matriculados na educação básica. O propósito é de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias da escola para a garantia de seu funcionamento e a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar com a participação da comunidade.

Como recurso ainda há o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAEA – a qual a escola recebe alimentação oferecida por uma terceirizada Nutriplus, através da Lei 11.494/2009, com alimentação adequada e preparada com valores energéticos apropriados  aos alunos.

5.1 CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS

A captação de recursos tem como objetivo a conservação e manutenção dos equipamentos utilizados na escola. Desse modo, entre outros recursos, para a arrecadação de verbas, a escola promove eventos com a ajuda da comunidade por meio de doações. Recursos estes captados e gerenciados pela APP (Associação de Pais e Professores) conforme seu Estatuto.

De acordo com o repasse de verbas em 2018 por meio de “Demonstrativo de Prestação de Contas de Pagamentos do Estado de Santa Catarina- CPESC” disponível para consulta da comunidade escolar nos arquivos da gestão da escola, os valores foram: 28/02/2018 (3.400,00); em 20/06/2018 (3.400,00) e 15/10/2018 (1.700,00). Tais valores foram utilizados para compra de materiais de informática, limpeza, fanfarra, reparos de costrução e papelaria.

Para captar, avaliar e aplicar os recursos financeiros, os procedimentos são colegiados e a concretização deve priorizar os objetivos e metas do Projeto Político- Pedagógico. A aplicação dos recursos financeiros ocorre através da aquisição de material pedagógico, material de consumo, reparos nas instalações físicas,cursos de formação profissional, participação em feiras, seminários, exposições, entre outros, com o objetivo de melhoria da qualidade de ensino.

A prestação de contas, realiza-se em Assembleia Geral através da apresentação do que foi adquirido, bem como levantamento das prioridades, contendo a aplicação dos recursos financeiros com o respectivo plano de aquisição de diversos materiais. Após estes procedimentos, os resultados são expostos nos quadros murais para a comunidade escolar.